netbet - PcD – netbet – netbethttps://www.jystxc.comAcesse conteúdos jornalísticos, nos mais variados formatos, focados na informação como aliada das micro e pequenas empresasMon, 04 Dec 2023 12:38:27 +0000pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.2.3netbet - PcD – netbet – netbethttps://www.jystxc.com/cultura-empreendedora/inclusao-para-todos-empreendedor-surdo-cria-franquia-de-gelatos-e-fatura-r-16-milhao-por-ano/Mon, 04 Dec 2023 12:38:27 +0000https://www.jystxc.com/?p=18898Inconformado pela falta de oportunidade de crescimento profissional e pelo preconceito no mercado de trabalho devido à condição de surdo, Breno Oliveira decidiu empreender. O plano inicial, de abrir um bike food de açaí e paletas, transformou-se em uma gelateria artesanal em Aracaju (SE). Sete anos mais tarde, a aposta de Breno em criar um negócio saboroso, inclusivo e acessível mostra-se mais do que lucrativa. A Il Sordo (O Surdo, em italiano) possui duas lojas próprias, duas lojas franqueadas e fatura R$ 1,6 milhão por ano. O reconhecimento vai além: a empresa foi indicada ao Prêmio Veja, participou do Shark Tank e é certificada por sua excelência pela TripAdvisor, com nota máxima.

“Não aceitei ser como outras pessoas com deficiência auditiva que trabalham anos sem serem promovidos. Fui minimizado em entrevistas de emprego, muitos recrutadores não acreditavam na minha capacidade, não aceitavam a surdez”, lembra o empresário, que até então atuava como instrutor de Libras. Com o apoio da família e orientado pelo Sebrae, Oliveira mergulhou no universo do empreendedorismo e se matriculou em um curso de produção de sorvete italiano numa escola em São Paulo. Ele se apaixonou de imediato e, após estudos de custo e investimento, conseguiu abrir o negócio em Aracaju.

Desde seu primeiro gelato, a marca registrada da Il Sordo foi o ambiente inclusivo com atendimento feito por surdos, experiência da cultura desse grupo e produtos acessíveis a todos os tipos de pessoas. Cardápios adaptados e placas informativas dos produtos com alto contraste para pessoas com baixa visão facilitam os pedidos e a identificação dos sabores. No televisor, vídeos ensinam sinais básicos de libras para pedir amostra de sorvete ou agradecer o serviço, por exemplo.

“Quem vem pela primeira vez não sabe bem como interagir. É o mesmo impacto que sentimos lá fora, mas aqui abrimos as portas para a diversidade. Os clientes são acolhidos, perdem a insegurança e passam a se comunicar melhor com os surdos”, afirma Oliveira, orgulhoso. As dependências da Il Sordo também atendem outros requisitos, como rampa de acesso e adaptações para cadeirantes.

Acessibilidade também no cardápio

A Il Sordo comercializa produtos para pessoas com intolerância a glúten, lactose ou açúcar, e para veganos. Todos os públicos são bem-vindos: as crianças podem desenhar na loja, que também é pet friendly e bike friendly. “Aderimos a todo tipo de recurso que facilite a interação e a comunicação na loja, facilitando a acessibilidade e reconhecendo a diversidade. A acessibilidade não é, na nossa visão, algo para pessoas com deficiências. Eh uma preocupação permanente de cuidado com todos, todos precisam de um ambiente e produtos acessíveis”.

A empresa apostou na inclusão e hoje colhe os frutos. Além da matriz, a Il Sordo tem dois outros pontos de venda na capital sergipana e duas lojas franqueadas em Salvador, que são lideradas também por um empresário com deficiência auditiva. Juntas, as unidades empregam 15 surdos nas funções de atendimento, supervisão e produção do gelato, mantendo sempre a proporção de 80% do quadro com PCD. “Entre nós não há barreiras. Os clientes entram no nosso mundo. Somos referência no Brasil em acessibilidade e, assim, mostramos do que o surdo é capaz”.

Crescimento turbinado

Surfando a onda da expansão, a Il Sordo chegou a faturar R$ 1 milhão ao longo de 2019. Já na pandemia de Covid-19, a queda abrupta da receita foi atenuada basicamente pelas entregas em domicílio. Foi quando Breno se viu obrigado a tomar uma medida drástica e fechar três lojas. Em 2021, o faturamento voltou a subir e a empresa fechou o ano com receita de R$ 900 mil. 2022 seguiu a curva de crescimento, faturando o total de R$ 1,6 milhão. “Sou grato até pelos problemas porque eles me motivaram a inovar, diversificar produtos, aprimorar o atendimento e me tornar mais forte”, afirma Breno.

O empreendedor faz questão de reconhecer o apoio incondicional dos pais, da esposa, de sua equipe e de toda a comunidade surda. Destaque também para o papel do Sebrae, que ofereceu a Breno a oportunidade de se preparar com os cursos Canvas Business e Empretec e de participar da Feira do Empreendedor. “O Sebrae me deu suporte desde o dia em que comecei a estudar como abrir uma empresa. Ali aprendi a fazer o plano do negócio e toda a gestão. Graças ao direcionamento do Canvas Business, mudei a marca de Breno’s para Il Sordo, adequando o nome ao conceito do negócio”, afirma.

Inclusão que multiplica

A trajetória da Il Sordo traz à tona a realidade do preconceito enfrentado anos antes por Breno. Ele passou a ser procurado por dezenas de pessoas com deficiência auditiva em busca do primeiro emprego. “As mensagens não paravam de chegar. Eles vinham atrás de trabalho angustiados, desestimulados, sem condições financeiras. Aos poucos fomos treinando e contratando novas pessoas. A maioria nunca tinha sido aceito em emprego formal”, conta Breno.

O empreendedor descreve sua luta para tornar visíveis as pessoas com deficiência auditiva, assim como sua satisfação em preparar a sociedade para se relacionar com essas diferenças. “Empreender é ter entusiasmo e um propósito claro para transformar os problemas em soluções e impactar positivamente a sociedade, é uma aspiração nobre”. Sobre o futuro, o empresário adianta que a 5ª loja da Il Sordo será inaugurada em Aracaju ainda este ano, com previsão de expansão de franquias em outros estados.

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netbet - PcD – netbet – netbethttps://www.jystxc.com/economia-e-politica/e-book-oferece-dicas-para-melhorar-a-experiencia-de-compra-de-pessoas-com-deficiencia-pcd/Mon, 27 Nov 2023 13:59:01 +0000https://www.jystxc.com/?p=18665As pessoas com deficiência (PcD) movimentam mais de R$ 5,5 bilhões por ano no Brasil, de acordo com um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). São mais de 45 milhões de consumidores com algum tipo de deficiência motora, visual, auditiva ou intelectual, segundo pesquisa divulgada em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Ainda assim, boa parte dos negócios do setor varejista ainda ignora as necessidades desse público. Pensando nisso, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e o Procon Estadual, o Sebrae Minas criou o e-book Atendimento Inclusivo no Varejo. O material está disponível paradownload gratuito no site do Sebrae Play.

A publicação vai além de orientar os donos de pequenos negócios sobre questões estruturais e de alto investimento, ela traz dicas de estratégias e ações simples que podem fazer toda a diferença na experiência de compra das pessoas com deficiência, tanto no ambiente on-line como em lojas físicas.

As pessoas escolhem estar e comprar onde se sentem bem. Não se trata apenas de responsabilidade social. Além de ser obrigação, ter uma postura mais respeitosa e empática diante das individualidades de seus clientes também demonstra a imagem de um negócio mais responsável, contribuindo para a fidelização e atração de novos consumidores, além da construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva.

Marcelo de Souza e Silva, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas.

A publicação também destaca a importância de uma equipe bem preparada para oferecer um atendimento diferenciado. O treinamento contínuo em sensibilidade e conscientização é fundamental para garantir que os colaboradores compreendam as necessidades dos clientes. Isso não apenas proporciona mais segurança e confiança dos consumidores, mas também impacta significativamente na sua satisfação.

“Cerca de 25% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, sendo necessário por parte das empresas atenção em alguns aspectos da relação de consumo, tais como na oferta, publicidade, informação, permitindo que esse consumidor exerça em plenitude sua capacidade de escolha”, destaca o coordenador do Procon Estadual de Minas (Procon-MG), promotor de Justiça Glauber Tatagiba.

O espaço físico também deve ser observado pelos empreendimentos. Ter um ambiente interno que ofereça mobilidade para que o PcD tenha autonomia de se locomover e acesso facilitado aos produtos é mais uma obrigação para os pequenos negócios, desde 2018, com o Decreto 9.405, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma determina que micro e pequenas empresas deverão, na relação com pessoas com deficiência, assegurar condições de acessibilidade ao estabelecimento e às suas dependências abertas ao público.

Conheça outras dicas destacadas pelo e-book Atendimento Inclusivo no Varejo:

  • Treine os colaboradores
  • Crie oportunidades de compra
  • Ofereça produtos adequados
  • Avalie o espaço físico
  •  Reavalie a comunicação

Para saber como implementar essas medidas na sua empresa acesse aqui.

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netbet - PcD – netbet – netbethttps://www.jystxc.com/cultura-empreendedora/veja-dicas-para-tornar-a-sua-empresa-acessivel-para-o-publico-pcd/Wed, 25 Oct 2023 20:43:28 +0000https://www.jystxc.com/?p=17912Cada vez mais, os pequenos negócios precisam se adequar às necessidades de clientes com deficiência para aumentarem a sua competitividade no mercado. Seja visual, física, auditiva ou intelectual, as deficiências fazem parte de uma grande parcela da sociedade e precisam ser encaradas como parte da rotina das empresas. Mas por onde um pequeno negócio pode começar a implementar medidas de inclusão? Para a analista de Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão da unidade do Sebrae RJ Louise Nogueira, apesar da importância das mudanças no espaço físico de um negócio, a ênfase deve ser no tratamento ao cliente.

Segundo Louise, uma equipe preparada para receber esse público e um site acessível devem ser os primeiros passos de uma empresa no quesito inclusão. “Você deve se dirigir de forma direta e atenciosa à pessoa com deficiência, sem infantilizá-la, e enxergá-la para além das suas necessidades. São detalhes que fazem a diferença para uma hospitalidade inclusiva”, orienta.

Uma das barreiras enfrentadas pelas MPE são os custos para tornar o espaço físico do negócio acessível. Contudo, Louise aconselha que isso não deve ser encarado como um grande problema para os empresários.

Você não precisa gastar rios de dinheiro para receber o público PcD. Pequenas atitudes, principalmente na forma de tratar o cliente, devem orientar os empresários nesse processo de acessibilidade.
Louise Nogueira, analista de Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão da unidade do Sebrae RJ.

Por fim, a analista alerta que os empreendedores precisam estar atentos aos principais pontos do Decreto 9.405, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Os pequenos negócios precisam cumprir as exigências da norma, por isso, estamos trabalhando para disseminar essa informação por meio do Sebrae.”

Quer tornar o seu negócio mais acessível, mas não sabe por onde começar? Aqui vão 4 dicas do Sebrae para dar os primeiros passos nessa jornada:

  1. A acessibilidade precisa estar internalizada no seu negócio e nos seus colaboradores com uma política de diversidade e inclusão;
  2. Tudo começa pelo atendimento: invista em um site acessível e em um atendimento baseado na hospitalidade inclusiva dos clientes;
  3. Mudanças na estrutura física da empresa podem ser iniciadas primeiro com alterações simples, para depois alcançar as que exigem mais investimentos;
  4. Procure ouvir e entender o público PcD para saber de que forma pode atendê-lo de maneira mais inclusiva.

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Sobre o decreto 9.405

A norma determina que a microempresa e a empresa de pequeno porte deverão, na relação com pessoas com deficiência, assegurar condições de acessibilidade ao estabelecimento e às suas dependências abertas ao público.

O decreto esclarece que a acessibilidade deve alcançar a segurança e autonomia de espaços, mobiliários, equipamentos, edificações, transporte e tudo que é inerente ao modelo do negócio, assegurando o seu uso pela pessoa com deficiência em condições de igualdade com os demais.

Além disso, a norma estabelece que toda e qualquer modificação estrutural/mobiliária/tecnológica deve seguir as normas técnicas da legislação e da ABNT, por isso, é necessário buscar um profissional da arquitetura, engenharia e/ou área técnico-industrial e assemelhados para melhores orientações e projeções.

Acesse o infográfico completo: acessibilidade-set-2023-1 (2).

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netbet - PcD – netbet – netbethttps://www.jystxc.com/cultura-empreendedora/acessibilidade-e-tema-de-espaco-na-fe23/Thu, 19 Oct 2023 11:50:46 +0000https://www.jystxc.com/?p=17715Empreendedores interessados em tornar seu negócio mais acessível têm na Feira do Empreendedor 2023 um espaço ideal. O Olhar Acessível oferece palestras e rodas de conversa sobre acessibilidade, inclusão e diversidade, além de oficinas de libras. A Feira do Empreendedor segue com sua programação até a próxima quinta-feira, dia 19 de outubro.

Entre as palestras da programação de hoje estão Marketing Inclusivo: como gerar um impacto positivo e valor para a sua marca; Tornando as redes sociais da sua empresa acessível; e Conheça a ICOM: uma ferramenta de videochamada em libras. É possível acessar a programação completa da FE23 pelo link https://feiradoempreendedor.sebraesp.com.br/

Andreza Araújo é dona de um e-commerce. Foto: divulgação.

A empreendedora Andreza Lais Araujo é dona do e-commerce Girassóis Moda Express, focado na venda de roupas e acessórios femininos. Ela foi até o espaço Olhar Acessível para orientações sobre como produzir um conteúdo mais acessível. “Quando você ouve falar de acessibilidade, você logo pensa em rampas e coisas assim. Mas o mundo hoje está mais amplo, as pessoas querem um conteúdo mais completo”, afirma.

Mais Acessibilidade

Além do Olhar Acessível, a FE23 conta com mais dois espaços voltados ao tema Acessibilidade:

Espaço do Comitê Paralímpico Brasileiro: A Arena Paralímpica é organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e tem por objetivo apresentar o movimento paraolímpico para os visitantes da feira. O espaço conta com uma arena adaptada para receber modalidades de esportes paraolímpicos e também dicas práticas sobre acessibilidade.

Espaço de acessibilidade / atendimento preferencial: o espaço tem por objetivo receber e acolher os visitantes que precisam de algum recurso ou auxílio para aproveitar a FE23, como cadeira de rodas, intérprete de libras, visitas guiadas e auxílio no credenciamento.

SERVIÇO:

Data: 16 a 19 de outubro, das 10h às 20h

Local: São Paulo Expo – Rodovia dos Imigrantes, 1,5 km – Vila Água Funda, São Paulo

Informações e inscrições: https://www.hbquanyou.com

Entrada gratuita

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netbet - PcD – netbet – netbethttps://www.jystxc.com/cultura-empreendedora/rede-hoteleira-se-destaca-com-atendimento-para-pcd-e-pessoas-com-mobilidade-reduzida/Wed, 13 Sep 2023 12:46:48 +0000https://www.jystxc.com/?p=16617Localizados na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, os Hotéis Fazenda Rede dos Sonhos são referência no atendimento acessível para pessoas com deficiência (PcD). Ex-agrônomo, o dono da rede José Fernandes Franco é reconhecido pelo pioneirismo quando o assunto é turismo rural, de aventura e ecoturismo adaptados para PcD ou mobilidade reduzida.

Os quatro hotéis da Rede – Campo dos Sonhos, Parque dos Sonhos, Terra dos Sonhos e Colina dos Sonhos – oferecem serviços de hospedagem com infraestrutura adaptada conforme determinado pela legislação, além de ampla variedade de atividades para PcD, com certificação  Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para acessibilidade e segurança.

Em 2005, o empreendedor participou do projeto “Aventureiros Especiais”, do Ministério do Turismo, voltado para a promoção da acessibilidade no segmento, e, a partir disso, o seu negócio se transformou. “Entrei no projeto pela oportunidade de realizar uma ação social, mas não imaginava que isso fosse se transformar em um resultado econômico tão importante para o meu negócio. Éramos bem pequenos na época e fomos crescendo por causa da acessibilidade”, lembra.

Ao se tornar um dos poucos hotéis no país com uma estrutura adaptada para PcD, inclusive com a prática de atividades de turismo de aventura, a Rede dos Sonhos conseguiu atrair mais clientes do que imaginava. Em 2019, a rede hoteleira contabilizou mais de 7 mil pessoas com deficiência e mais de 30 mil pessoas com mobilidade reduzida, principalmente idosos, obesos, entre outros.

Com muita criatividade e um olhar diferente sobre a deficiência, Fernandes investiu na fabricação de equipamentos especiais, como sela para cavalgada, cadeira para canoagem e manta adaptada para tirolesa voadora, na qual a pessoa vai deitada.

Sempre que possível fazemos as adaptações com baixo custo e segurança. No caso dos chalés com canil acoplado para cães guia, tivemos um investimento maior mas, por outro lado, conseguimos atrair o interesse não só de mais pessoas com deficiência visual, bem como daquelas que viajam com seus pets
José Fernandes Franco, dono dos Hotéis Fazenda Rede dos Sonhos.

As adaptações para PcD incluem os quartos, banheiros, restaurantes, sinalização, além de funcionários treinados e uma central de reservas para surdos e navegação acessível no site da empresa. No caso dos hotéis mais novos da rede, construídos nos últimos seis anos, a infraestrutura já foi feita com base no modelo de desenho universal, na qual atende às necessidades de todas as pessoas.

O empreendedor destaca que promover a inclusão nos negócios é muito mais do que uma obrigação legal. Segundo ele, os resultados são altamente significativos em vários aspectos, diante de um mercado estimado em 70 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, sem contar com o público idoso que a cada dia viaja mais e necessita de alguns cuidados. “Eu sempre digo que, como empresário, não é uma obrigação, mas um grande negócio. Tornar os locais acessíveis e adaptados trazem resultados, inclusive, financeiros.”, destaca.

Acessibilidade e inclusão

O atendimento adequado para pessoas com deficiência (PcD) pelos pequenos negócios se tornou obrigatório desde 2018, quando foram regulamentadas as regras de acessibilidade por meio do Decreto 9.405, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma determina que a microempresa e a empresa de pequeno porte deverão, na relação com pessoas com deficiência, assegurar condições de acessibilidade ao estabelecimento e às suas dependências abertas ao público.

De 2018 para cá, foram estabelecidos prazos distintos para a adequação das MPE, incluindo os microempreendedores individuais (MEI). No entanto, todos os prazos previstos já foram encerrados, o que significa que as empresas estão passíveis de fiscalização.

Fique atento

O Decreto 9.405/2018 esclarece que a acessibilidade deve alcançar a segurança e autonomia de espaços, mobiliários, equipamentos, edificações, transporte e tudo que é inerente ao modelo do negócio, assegurando o seu uso pela pessoa com deficiência em condições de igualdade com os demais.

Além disso, estabelece que toda e qualquer modificação estrutural/mobiliária/tecnológica deve seguir as normas técnicas da legislação e da ABNT, por isso, é necessário buscar um profissional da arquitetura, engenharia e/ou área técnico-industrial e assemelhados para melhores orientações e projeções.

O decreto também trouxe especificações para alguns segmentos, como hotéis, pousadas e outros estabelecimentos similares. Nesse caso, os pequenos negócios devem garantir o percentual de 5% de dormitórios acessíveis, com, no mínimo, uma unidade acessível, bem como rotas acessíveis dentro do estabelecimento. Os locais que possuam dormitórios sem banheiro assegurarão, no mínimo, um banheiro acessível na edificação.

Casos de não obrigatoriedade

No caso do MEI há uma exceção se ele desempenhar atividade na própria residência ou em estabelecimento comercial sem atendimento presencial do público. Nesse caso, não é obrigado a adaptar o ponto físico e dependências. Essa excepcionalidade não elimina as demais garantias da norma. Por exemplo: havendo atendimento ao público na residência, deverá ser garantido atendimento prioritário entre clientes com deficiência. Dentro das regras especiais, também ficam isentas do cumprimento as MPE que operem frota de táxi de até sete veículos.

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netbet - PcD – netbet – netbethttps://www.jystxc.com/cultura-empreendedora/acessibilidade-para-pcd-deve-fazer-parte-da-rotina-dos-pequenos-negocios/Wed, 06 Sep 2023 12:11:54 +0000https://www.jystxc.com/?p=16484No mundo dos negócios, oferecer acessibilidade pode ser um diferencial competitivo, mas também representa uma obrigatoriedade estabelecida por na legislação brasileira. O atendimento adequado para pessoas com deficiência (PcD) pelos pequenos negócios se tornou obrigatório desde 2018, quando foram regulamentadas as regras de acessibilidade por meio do Decreto 9.405, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A norma determina que a microempresa e a empresa de pequeno porte deverão, na relação com pessoas com deficiência, assegurar condições de acessibilidade ao estabelecimento e às suas dependências abertas ao público. De 2018 para cá, foram estabelecidos prazos distintos para a adequação das MPE, incluindo os microempreendedores individuais (MEI). No entanto, todos os prazos previstos já foram encerrados, o que significa que as empresas estão passíveis de fiscalização.

A analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional Giovana Lima explica que, atualmente, ser inclusivo não é um modismo, mas um dever das empresas e organizações. Segundo ela, a sociedade está cada vez mais informada sobre seus direitos e, por consequência, os clientes estão mais atentos. Além disso, a analista destaca que o cumprimento das regras de acessibilidade, além de ser uma garantia constitucional, também agrega valor ao negócio e à marca.

Quando um empreendimento oferece acessibilidade, ele se destaca e ganha um diferencial competitivo, em especial para milhões de brasileiros que carecem de condições de estar em posição de igualdade com os demais. Não é só uma mudança física. É uma mudança estrutural e cultural, que envolve até mesmo o olhar do dono, do funcionário e do próprio negócio frente à sociedade.

Pesquisa divulgada em julho desde ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) indica que, no Brasil, existem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, a partir dos 2 anos de idade. Isso representa 8,9% de toda a população nesta faixa etária.

“Adequações promovem inclusões sociais e, por consequência, ampliam a produtividade do seu negócio. Boas práticas são tendências para elevar a competitividade – e não falamos aqui apenas de ajustes arquitetônicos, mas também de tratamento, oportunidades e capacitação para uma boa gestão sobre o tema”, acrescenta a analista.

O que diz o decreto

A norma esclarece que a acessibilidade deve alcançar a segurança e autonomia de espaços, mobiliários, equipamentos, edificações, transporte e tudo que é inerente ao modelo do negócio, assegurando o seu uso pela pessoa com deficiência em condições de igualdade com os demais.

“O Decreto foi bastante genérico quanto às possíveis adequações e ajustes, mas nos permite inferir que depende da finalidade e do público predominante do negócio – lembrando que cada tipo de deficiência precisa de um projeto de acessibilidade diferente”, explica Giovana.

Além disso, o decreto estabelece que toda e qualquer modificação estrutural/mobiliária/tecnológica deve seguir as normas técnicas da legislação e da ABNT, por isso, é necessário buscar um profissional da arquitetura, engenharia e/ou área técnico-industrial e assemelhados para melhores orientações e projeções.

Segmentos

O decreto também trouxe especificações para alguns segmentos, como hotéis, pousadas e outros estabelecimentos similares. Nesse caso, os pequenos negócios devem garantir o percentual de 5% de dormitórios acessíveis, com, no mínimo, uma unidade acessível, bem como rotas acessíveis dentro do estabelecimento. Os locais que possuam dormitórios sem banheiro assegurarão, no mínimo, um banheiro acessível na edificação.

Outro caso detalhado na norma trata da microempresa ou a empresa de pequeno porte que opera frota de táxi. Elas devem disponibilizar 5%, com, no mínimo, uma unidade de seus veículos adaptados ao transporte de pessoa com deficiência. Enquanto não houver a renovação da frota, a ME ou EPP deverá oferecer, no mínimo, um veículo adaptado para o uso por pessoa com deficiência. Em todo caso, as regras também valem se a empresa dispuser de frota própria ou subcontratada.

Casos de não obrigatoriedade

No caso do MEI há uma exceção se ele desempenhar atividade na própria residência ou em estabelecimento comercial sem atendimento presencial do público. Nesse caso, não é obrigado a adaptar o ponto físico e dependências. Essa excepcionalidade não elimina as demais garantias da norma. Por exemplo: havendo atendimento ao público na residência, deverá ser garantido atendimento prioritário entre clientes com deficiência. Dentro das regras especiais, também ficam isentas do cumprimento as MPE que operem frota de táxi de até sete veículos.

Fiscalização

O Decreto não indica as sanções e penalidades passíveis de aplicação em caso de descumprimento pelas MPE, mas vale ressaltar que a fiscalização terá natureza orientadora e ensejará a dupla visita orientadora para lavratura de eventual auto de infração.

“Isso significa dizer que ninguém será punido de imediato, mas apenas orientado na fase inicial. Persistindo no descumprimento, haverá nova visita e, aí sim, a lavratura do auto de infração para aplicação da penalidade, porém, sem indicação do que seria a infração e a sanção”, complementa a analista.

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